Regularização da permanência na França - Regularização dos pais de uma criança inscrita na escola

Uma vez estabelecido na França, o estrangeiro tem a possibilidade de regularizar sua situação por meio de um pedido de admissão excepcional de estadia (dispensa de visto). Este pedido pode ser feito sob vários fundamentos.

Para residir legalmente na França, um estrangeiro (não europeu) deve solicitar um visto de longa duração em seu país de origem. No entanto, vários são os casos de estrangeiros que entraram na França com visto de turista e se estabeleceram definitivamente no país.

Os casos de regularização são previstos pela Circular Valls, que não tem valor vinculativo para a administração, ou seja, ainda que o estrangeiro cumpra todas as condições previstas, a autorização de residência pode ser recusada, com ou sem obrigação sair do território (para mais informações sobre a obrigação de sair do território, clique aqui).

Assim, um caso sólido que evidencie as capacidades financeiras do estrangeiro, bem como suas ligações com a França, é muito importante. Se precisar de ajuda com um pedido de admissão excepcional de estadia, consulte um advogado.

A regularização dos pais de uma criança inscrita na escola requer menos condições, porém, a probabilidade de recusa é maior. Para fazer o pedido é necessário:

i. Estar na França há pelo menos 5 anos;

ii. A escolaridade da criança por pelo menos 3 anos, incluindo o jardim de infância;

iii. Contribuir efetivamente para a manutenção e educação da criança.